Estudo feito pela Firjan aponta que no segundo trimestre o Produto Interno Bruto (PIB) fluminense cresceu 3,9% em relação ao segundo trimestre do ano passado. A maior influência foi do setor de Serviços, que tem 64,3% de participação na economia fluminense e registrou alta de 3,6% na comparação com o segundo trimestre de 2022. De acordo…
Todos os meses pessoas físicas e pessoas jurídicas devem cumprir suas obrigações tributárias, que podem ser obrigações principais (como pagamento de tributos) ou obrigações acessórias (apresentação de declarações). Veja abaixo o calendário de Setembro de 2023: Dia 15 | EFD-ContribuiçõesEscrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a ReceitaPeríodo de apuração: julho/2023 Dia 15 | EFD-ReinfEscrituração Fiscal…
Já está no ar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), implementado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o objetivo de aprimorar a gestão de processos e documentos do órgão e a transparência dos processos administrativos para a sociedade. A ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN), uma…
Em recente julgamento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a reconhecer como válidas as cláusulas de acordo ou convenção coletiva que estipulam jornada de trabalho de 12 horas, em escalas de 4×4, em turnos ininterruptos de revezamento, ainda que extrapole a jornada diária e semanal sem a correspondente compensação. Nessa modalidade, o funcionário trabalha…
