Documento utilizado para comprovar que os produtos exportados foram produzidos ou processados no país, o Certificado de Origem oferece uma série de vantagens para os exportadores brasileiros, pois garante tratamento especial em operações com nações que possuem acordos comerciais com o Brasil. Essas vantagens incluem benefícios como a redução ou até mesmo a isenção do imposto de…

O Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Rio de Janeiro, estimado pela Firjan, cresceu 5,2% no primeiro trimestre de 2023 em relação aos três primeiros meses do ano passado, considerando o desempenho e o peso dos setores na economia fluminense. De acordo com estudo da federação, a variação positiva do PIB ocorreu principalmente por conta do…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abriu novo edital de transação tributária (PGDAU n. 3/2023), com novas possibilidades de negociações de dívidas tributárias com descontos e prazos ampliados. A adesão ao edital pode ser feita até 29 de setembro de 2023 exclusivamente através do acesso ao REGULARIZE, disponível em www.regularize.pgfn.gov.br. São quatro modalidades de transação: Uma delas é a Transação…

Desde o último dia 12 de junho, o eSocial passou a ser acessado unicamente por meio do login via gov.br níveis ouro ou prata, sistema que oferece camadas extras de segurança para os usuários. A descontinuação do código de acesso vinha sendo realizada em etapas, desde dezembro de 2022. Os usuários que ainda não possuem…