A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) manteve os vetos às duas emendas da Lei Estadual nº 8.122/2018. Com isso, o Rio poderá retomar a concessão dos incentivos fiscais através dos Convênios CONFAZ. A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira (05/12): 37 deputados votaram, sendo 23 pela manutenção dos vetos. A Firjan…
Pensando em aumentar a competitividade das indústrias fluminenses, a Firjan estabeleceu dois novos convênios. Desta vez, o portfólio passa a contar com a cooperativa de crédito Sicoob Cecremaf, que disponibiliza tarifas diferenciadas e exclusivas para os associados da federação, e com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RJ), que oferece a participação em cursos e…
Uma série de questões que podem afetar os contribuintes, e que devem ser julgadas em breve pelos Tribunais Superiores, foi debatida na última reunião do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan, em 07/11. Uma das discussões consideradas mais relevantes se relaciona à recente Solução de Consulta Interna (Cosit) nº 13, da Secretaria da Receita…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou o prazo da convalidação dos incentivos fiscais para 31/07/2019. O prazo anterior terminaria no próximo 28/12. Com isso, os estados terão mais tempo para concluir esse processo relativo aos incentivos vigentes em 08/08/2017. Mas, para a Firjan, o estado do Rio tem pressa. “Apesar da prorrogação, para…
