O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação de multas para empresas que não cumprirem a tabela de fretes. A proibição é uma reivindicação da Firjan por considerar que o tabelamento vai contra o princípio do livre mercado, fixando preços mínimos que resultarão em custos mais elevados para toda a sociedade. A decisão do ministro…

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) manteve os vetos às duas emendas da Lei Estadual nº 8.122/2018. Com isso, o Rio poderá retomar a concessão dos incentivos fiscais através dos Convênios CONFAZ. A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira (05/12): 37 deputados votaram, sendo 23 pela manutenção dos vetos. A Firjan…

Pensando em aumentar a competitividade das indústrias fluminenses, a Firjan estabeleceu dois novos convênios. Desta vez, o portfólio passa a contar com a cooperativa de crédito Sicoob Cecremaf, que disponibiliza tarifas diferenciadas e exclusivas para os associados da federação, e com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RJ), que oferece a participação em cursos e…

Uma série de questões que podem afetar os contribuintes, e que devem ser julgadas em breve pelos Tribunais Superiores, foi debatida na última reunião do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan, em 07/11. Uma das discussões consideradas mais relevantes se relaciona à recente Solução de Consulta Interna (Cosit) nº 13, da Secretaria da Receita…