l Sem categoria – Página: 46 – Sindpanific / Sian Niterói
Sindpanific
Sistema FIRJAN

Archive for the ‘Sem categoria’ Category



Novo convênio Confaz suprime medidas negativas apontadas pela Firjan



O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, em 20/12, o Convênio ICMS nº 142, disciplinando as regras gerais do ICMS para os estados em relação às empresas sujeitas ao regime de substituição tributária. O novo texto é uma importante vitória da Firjan, que desde 2017 vem lutando para que fossem excluídas cláusulas que, além de…

Prefeitura do Rio adota regras mais flexíveis para circulação de veículos de carga no Centro



A Prefeitura do Rio publicou decreto (45.433, de 10/12) que estabelece novas regras de circulação e operação de carga e descarga na capital. As restrições, que estavam suspensas desde maio, período da greve dos caminhoneiros, voltarão, porém com mais flexibilidade. Entre os pontos de destaque está a previsão de circulação, em qualquer dia e horário, para…

Conheça os detalhes sobre o eSocial e tire suas dúvidas



O eSocial é a plataforma criada pelo governo federal para unificar os dados dos empregados do país e o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias em apenas uma guia de pagamento. Em 5 de outubro, a União estendeu o prazo para sua implantação, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos empresários e pelo próprio governo, que…

Alerj aprova prorrogação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza em 2019



A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou ontem (11/12) a prorrogação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), por mais um ano, com a mesma alíquota atual, de 2%. “Embora contrária ao Fundo desde a sua instituição, a Firjan entende que o novo governo não conseguiria suprir a…