Sindicatos e algumas categorias de empresas têm compromisso importante com o eSocial neste início de ano. Janeiro é o mês de ingresso na plataforma para sindicatos e optantes pelo Simples Nacional: desde o dia 10, é necessário inserir dados referentes aos cadastros do empregador e tabelas. Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtores rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos têm a mesma obrigação. Além disso, entidades empresariais do Grupo 2 (com faturamento inferior a R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples) devem começar a prestar informações sobre a folha de pagamento.
Já as microempresas não devem esperar a entrega pelo governo de um módulo simplificado neste mês. De acordo com José Luiz Barros, gerente consultivo de Saúde e Segurança no Trabalho da Firjan, essa era uma das promessas do governo para janeiro, mas está atrasada e sem prazo para ser cumprida. “Fomos informados sobre isso na última reunião do Comitê Confederativo (CF) do eSocial, em dezembro. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) está sobrecarregado. Porém, pode ser que o módulo para MEIs seja liberado em breve”. Barros participa do CF desde o início das discussões sobre o tema.
O gerente alerta que o cumprimento do cronograma de adesão à plataforma é imprescindível. “Embora algumas entregas do governo estejam atrasadas, é essencial demonstrar boa fé e fazer a sua parte na ferramenta. Essas empresas, mesmo que precisem entregar algum documento por fora por conta de problemas no sistema, não estão sendo penalizadas. Porém, as que se mantiverem na inércia serão”, explica.
Um dos problemas citados por Barros é em relação ao DCTFWeb, órgão da Receita Federal responsável por emitir a declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos. Segundo ele, as empresas com incentivos fiscais, por exemplo, enfrentam dificuldades e precisam usar guias por fora. “Nós já estamos atentos a esse e a outros problemas e dialogando com o governo para resolvê-los”, ressalta.
Em caso de dúvidas, consulte a página da Firjan sobre o eSocial e entre em contato por e-mail: esocialduvidas@firjan.com.br.
Confira as próximas fases do eSocial
GRUPO 1 – Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões
FEVEREIRO/2019: Substituição da GFIP para recolhimento de FGTS
JULHO/2019: Dados de segurança e saúde do trabalho
GRUPO 2 – Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional
JANEIRO/2019: Folha de pagamento
ABRIL/2019: Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias
ABRIL/2019: Substituição da GFIP para recolhimento de FGTS
JANEIRO/2020: Dados de segurança e saúde do trabalho
GRUPO 3 – Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:
JANEIRO/2019: Cadastros do empregador e tabelas
ABRIL/2019: Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos)
JULHO/2019: Folha de pagamento
OUTUBRO/2019: Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias
OUTUBRO/2019: Substituição da GFIP para recolhimento de FGTS
JULHO/2020: Dados de segurança e saúde do trabalho
Fonte: Firjan
