Novo valor do salário-mínimo entra em vigor a partir de 1º d...
Foi publicado em 27 de dezembro de 2023 o Decreto 11.864/2023, que institui o valor de R$ 1.412 para o novo salário-mínimo nacional, representando um reajuste...
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A Firjan destaca, após a divulgação dos dados de produção industrial, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que a produção industrial fluminense cresce acima da...
Foi publicado em 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Portaria 3.714/2023, que regulamenta o Decreto 11.795/2023. A medida se refere à Lei 14.611/2023,...
Na terça-feira, dia 14/11, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou a Portaria 3.665/2023 revogando a autorização do funcionamento de diversos setores do comércio...
