A partir de agora, os associados do sindicato e seus dependentes contam com descontos de até 30% em cursos da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Especializada em cursos presenciais, online e in company, a Femperj possui portfólio exclusivo e oferece customização de acordo com as peculiaridades de cada empresa. Há…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, em 20/12, o Convênio ICMS nº 142, disciplinando as regras gerais do ICMS para os estados em relação às empresas sujeitas ao regime de substituição tributária. O novo texto é uma importante vitória da Firjan, que desde 2017 vem lutando para que fossem excluídas cláusulas que, além de…
A Prefeitura do Rio publicou decreto (45.433, de 10/12) que estabelece novas regras de circulação e operação de carga e descarga na capital. As restrições, que estavam suspensas desde maio, período da greve dos caminhoneiros, voltarão, porém com mais flexibilidade. Entre os pontos de destaque está a previsão de circulação, em qualquer dia e horário, para…
O eSocial é a plataforma criada pelo governo federal para unificar os dados dos empregados do país e o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias em apenas uma guia de pagamento. Em 5 de outubro, a União estendeu o prazo para sua implantação, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos empresários e pelo próprio governo, que…
