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Archive for the ‘Sem categoria’ Category



Alíquota da CBS acima do previsto reforça a urgência do corte de gastos e no avanço de reformas estruturantes



A Firjan recebe com grande preocupação a alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027, cujo cálculo foi aprovado, nesta quarta-feira (28/10), pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). O percentual supera com folga as projeções do Ministério da Fazenda, que estimava 8,8%, e do Comitê…

Empresas podem renegociar dívidas do FGTS com descontos de até 65%



Empresas e outros empregadores poderão renegociar dívidas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) inscritas em dívida ativa com descontos de até 65% do valor total do débito.  O prazo para aderir à negociação começou em 15/10/26 e termina às 19h de 29/01/27, através do portal Regularize. As condições foram estabelecidas em edital…

Fim da escala 6×1: Firjan orienta sobre mudanças na jornada de trabalho



O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e passa a assegurar dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional em sessão a ser marcada pelo presidente da Casa. Leia…

Novo licenciamento ambiental do Governo do RJ adota propostas da Firjan e ganha agilidade



O secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas, esteve, nesta segunda-feira (6/10), na Firjan, para explicar as principais mudanças do Novo Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca), publicado no dia 16/9. O Decreto 50.473/2026, que revisa o Selca, incorporou diversas propostas apresentadas pelo Conselho Empresarial ESG da federação,…