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Archive for the ‘Sem categoria’ Category



STF prorroga por mais 90 dias a suspensão das sanções sobre riscos psicossociais na NR-1



O ministro André Mendonça, relator das ADPFs 1316, 1333 e 1340 no Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão da eficácia punitiva de dispositivos da NR-1 relacionados aos fatores de risco psicossociais. A decisão foi proferida em 24/9, após pedido apresentado pelas entidades empresariais na audiência de conciliação realizada no dia 14/9,…

Pleito Firjan: Alerj aprova projeto que permite renegociação de dívidas com o estado com descontos de até 70%



A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (20/10), o Projeto de Lei Complementar 61/2026, que regulamenta a transação de créditos tributários e não tributários no estado. Tratado como prioridade pela Firjan, o tema avançou após articulação da Federação. Com cerca de R$ 1,88 bilhão inscrito em dívida ativa, o…

Firjan: decisão do Copom vai na direção correta, mas continuidade de queda da Selic é fundamental



A Firjan ressalta que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic de 14% para 13,75% ao ano vai na direção correta, contudo a queda ainda é insuficiente para a retomada do investimento produtivo no país. O corte alivia apenas marginalmente o elevado grau de restrição imposto à economia, em…

Sistema Firjan defende no STF regras mais claras para os riscos psicossociais na NR-1



O Sistema Firjan participou da audiência de conciliação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1316, realizada nesta segunda-feira (14/9) no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A ação discute a aplicação das disposições da NR-1 relativas aos fatores de riscos psicossociais no trabalho. O encontro…