Novo convênio Confaz suprime medidas negativas apontadas pel...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, em 20/12, o Convênio ICMS nº 142, disciplinando as regras gerais do ICMS para os estados em...
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A Prefeitura do Rio publicou decreto (45.433, de 10/12) que estabelece novas regras de circulação e operação de carga e descarga na capital. As restrições,...
O eSocial é a plataforma criada pelo governo federal para unificar os dados dos empregados do país e o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou ontem (11/12) a prorrogação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais...
