O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira, dia 28/7, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167, de 2024, que institui o Programa Acredita Exportação. Convertido na Lei Complementar nº 216/2025, o texto foi regulamentado através do Decreto nº 12.565/2025, definindo que a alíquota do Reintegra será de 3% (percentual máximo) para as…
A Firjan ressalta que, apesar de a alta da produção industrial ter alcançado, em junho, 68% dos 25 ramos pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o cenário é de cautela para a indústria nacional. O principal freio continua sendo a taxa de juros elevada, que mantém a produção de bens de consumo…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17/7), o Projeto de Lei nº 2.159/21, que estabelece o novo marco legal do licenciamento ambiental. O texto do substitutivo acolhe a maior parte das emendas inseridas pelo Senado Federal e segue para sanção presidencial. A instituição de um novo marco para o Licenciamento Ambiental é um pleito da Agenda Propostas…
A Firjan participou nesta segunda-feira, 14/7, da reunião virtual extraordinária de emergência com os presidentes das federações das indústrias de todo o país convocada para discutir atual situação da indústria brasileira diante da ameaça do “tarifaço” proposto pelo governo dos Estados Unidos. Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan e diretor da CNI, apresentou os principais pleitos da indústria fluminense,…
